Termos de serviço

Termos e Condições de Serviço** Os presentes Termos e Condições de Serviço aplicam-se ao uso do site e aos serviços oferecidos pela Lisbon Night Tours, uma empresa localizada na Rua dos Passos Manuel, Lisboa, dedicada a oferecer experiências turísticas noturnas na cidade de Lisboa. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos aqui estipulados.

**1. Reservas e Cancelamentos** As reservas podem ser realizadas através do nosso site ou por contato direto. Todas as reservas estão sujeitas a confirmação mediante disponibilidade. O cliente pode cancelar a reserva sem encargos até 48 horas antes do serviço agendado. Cancelamentos realizados com menos de 48 horas poderão resultar na cobrança total ou parcial do valor do serviço.

**2. Conduta Durante o Tour** Esperamos que todos os clientes sigam as instruções fornecidas pelo guia turístico e mantenham um comportamento respeitoso em relação aos outros participantes, ao guia e ao ambiente local. A Lisbon Night Tours reserva-se o direito de remover qualquer participante que viole estas diretrizes ou demonstre comportamento inapropriado, sem direito a reembolso.

**3. Alterações nos Serviços** A Lisbon Night Tours compromete-se a realizar todos os esforços para fornecer os serviços como descritos; no entanto, reservamo-nos o direito de fazer alterações quando necessário por motivos como condições climáticas adversas ou eventos imprevistos para garantir a segurança e bem-estar dos participantes.

**4. Limitação de Responsabilidade** Embora tomemos todas as precauções para garantir sua segurança durante o tour, não podemos ser responsabilizados por perdas ou danos indiretos resultantes da participação nos nossos serviços. Recomendamos que todos os participantes tenham um seguro de viagem adequado. Ao acessar este site e/ou adquirir nossos serviços, você reconhece que leu e concordou com estes Termos e Condições de Serviço em sua totalidade.

📜 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Pelo presente instrumento, [F-x], empresa de tecnologia que opera exclusivamente por meio de plataforma digital, sem sede física ou vínculo com um país específico, doravante denominada "Plataforma", e o motorista [Nome Completo do Motorista], portador do id nº [Número id], residente em [Endereço Completo], doravante denominado "Motorista", celebram o presente Termo de Isenção de Responsabilidade, nos seguintes termos:doravante denominado "Motorista", celebram o presente Termo de Isenção de Responsabilidade, nos seguintes termos:
1. Natureza da Relação

    Parceria Autônoma: A relação estabelecida entre a Empresa e o Motorista é de parceria comercial, caracterizada pela autonomia e independência de ambas as partes. Não há, em nenhuma hipótese, vínculo empregatício, subordinação, habitualidade ou exclusividade entre as partes.

2. Responsabilidades do Motorista

    Atuação Independente: O Motorista é responsável por sua própria agenda, escolhendo os horários e dias em que deseja prestar serviços, sem qualquer interferência ou controle por parte da Empresa.

    Custos Operacionais: Todas as despesas relacionadas à atividade, incluindo combustível, manutenção do veículo, seguros e tributos, são de responsabilidade exclusiva do Motorista.

    Conformidade Legal: O Motorista compromete-se a cumprir todas as leis de trânsito e regulamentos aplicáveis, mantendo a documentação pessoal e do veículo em conformidade com as exigências legais.

3. Isenção de Responsabilidade da Empresa

    Ausência de Vínculo Empregatício: A Empresa não será responsável por quaisquer reivindicações trabalhistas, previdenciárias ou fiscais decorrentes da atividade do Motorista, uma vez que não existe relação de emprego entre as partes.

    Danos e Prejuízos: A Empresa não se responsabiliza por danos materiais, pessoais ou a terceiros causados pelo Motorista durante a prestação dos serviços.

4. Remuneração

    Pagamento por Serviço: O Motorista receberá o pagamento correspondente aos serviços prestados de forma imediata ou conforme acordado entre as partes, sem caracterizar salário ou qualquer forma de remuneração empregatícia.

5. Vigência e Rescisão

    Duração: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá válido enquanto perdurar a relação de parceria entre as partes.

    Rescisão: Qualquer parte pode rescindir este termo, a qualquer momento, mediante comunicação por escrito, sem necessidade de justificativa ou aviso prévio.

Por estarem de acordo, as partes assinam o presente Termo de Isenção de Responsabilidade em duas vias de igual teor e forma.